Nesta segunda-feira (7), o presidente Lula (PT), sancionou a lei 14.648, de 2023, que autoriza em todo o território nacional o uso da Ozonioterapia como forma de tratamento complementar e não como tratamento único. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
Originária do Projeto de Lei (PL) 1.438/2022, a norma foi aprovada pelo Senado em julho, com posterior alteração na Câmara, que autorizou qualquer profissional da saúde de nível superior e com inscrição em conselho para atuar na aplicação do método.
A Ozonioterapia já havia sido aprovada pelo Ministério da Saúde como prática integrativa e complementar do SUS em 2018, pela portaria nº 702/2018, validando a Resolução 380/2010 do Conselho Federal de Fisioterapia, que trata do uso de terapias que estimulem os mecanismos naturais que o corpo tem para prevenir doenças e recuperar a saúde.
A aplicação deve observar as seguintes condições:
– Somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
– Somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;
– O profissional responsável pela aplicação deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
Mas o que é a Ozonioterapia?
A Ozonioterapia é uma técnica que foi desenvolvida há mais de 100 anos e está disponível em mais de 50 países e teve seus primeiros registros de eficácia datados na primeira guerra mundial. É um tratamento complementar que envolve a aplicação terapêutica do ozônio medicinal, um gás composto por três átomos de oxigênio (O3), que é obtido através de oxigênio puro que, ao passar por um gerador de ozônio, é obtido o produto final com dosagem específica para o tratamento que será desenvolvido.
A Ozonioterapia tem a capacidade de potencializar a cura do próprio corpo e cooperar com a restauração de partes comprometidas, acelerando processos de cicatrização além de atuar como bactericida, fungicida e virustático.
Quais os benefícios da Ozonioterapia?
Ela traz diversos benefícios:
– Melhora na oxigenação dos tecidos;
– Melhora da circulação arterial;
– Modulação do estresse oxidativo;
– Estimula e potencializa o sistema imunológico;
– Ação fungicida bactericida e virustático;
– Promove regeneração de diversos tipos de tecidos do corpo;
– Reduz inflamações e promove a cicatrização.
Fonte: Agência Senado